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Presidente da comissão, o deputado Marcelo Ramos destacou propostas que tributem renda e dividendos dos mais ricos – Foto: Luis Macedo Até o final deste mês, o governo [...]

A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve [...]

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a inclusão de parcelas [...]

Produtos como frutas, lácteos e aves são apontados como potenciais, em reunião do Cosag, na Fiesp A busca pelo aprofundamento das relações bilaterais de [...]

As empresas inadimplentes com impostos federais já estão adotando medidas contra a Receita Federal por terem seus CNPJs e os nomes dos sócios incluídos em lista negra, [...]

A retenção de IR nos pagamentos a agências de viagens tem alguns pontos importantes que devem sempre ser observados, apesar de serem um pouco diferente das regras que estamos [...]

Na primeira etapa das alterações, governo federal flexibilizou exigências para uso de máquinas, e revogou inspeção em novos estabelecimentos – Foto: [...]

Clientes que não quiserem o crédito do recurso podem solicitar que a operação seja desfeita em um dos canais de atendimento da Caixa até abril de 2020 – [...]

Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª [...]

De acordo com Marinho, o objetivo é modernizar o mercado de trabalho, incluindo os profissionais que hoje trabalham por meio de diversos aplicativos, como os de transporte ou entrega [...]