25 de Maio

25/05/2016

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25 de maio de 2016 All Day

Códigos:Último dia para pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de abril de 2016, com base na Lei nº 11.488/07(alterada pela MP 447/08):

• PIS/PASEP – Faturamento

• PIS/PASEP – Folha de Salários

• PIS/PASEP – Pessoa Jurídica de Direito Público

• PIS – Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária

• PIS – não cumulativo

” PIS – combustíveis

” PIS – vendas à Zona Franca de Manaus – Subst. Trib.

” PIS – cervejas regime especial art. 58-J/10.833

” PIS – demais bebidas regime especial art. 58-J/10.833

” PIS – álcool regime especial Lei 9.718/98

DARF
2 vias
 

Códigos:

8109

8301

3703

8496

6912

6824

1921

0679

0691

0906

COFINSÚltimo dia para pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de abril de 2016, com base na Lei nº 11.488/07(alterada pela MP 447/08):

• COFINS – Demais Entidades

• COFINS – Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária

• COFINS – Combustíveis

• COFINS – não cumulativo

” COFINS – vendas à Zona Franca de Manaus – Subst. Trib.

” COFINS – cervejas regime especial art. 58-J/10.833

” COFINS – demais bebidas regime especial art. 58-J/10.833

” COFINS – álcool regime especial Lei 9.718/98

DARF
2 vias
 

Códigos:

2172

8645

 

6840

5856

1840

0760

0776

0929

DCIDE – Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CombustíveisÚltimo dia para a pessoa jurídica, que deduzir parcela do valor a título de CIDE – Combustíveis do montante devido relativo às Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, apresentar, de forma centralizada, a Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, pelo estabelecimento matriz, por meio da Internet, no sítio http:/www.receita.fazenda.gov.br, referente a Maio de 2016(Até o dia 25 (vinte e cinco) do mês em que for efetuada a dedução – Art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 141/02).
IPIPagamento do IPI apurado no mês de abril/2016, incidente sobre bebidas do capítulo 22 da TIPI.

(Art. 8º da Lei nº 11.774/08 e Ato Declaratório Executivo Corat nº 96/04)

DARF
2 vias
 

Código:

0668

IPIPagamento do IPI apurado no mês de abril/2016, incidente sobre cigarros do código 2402.90.00 da TIPI.

(Art. 8º da Lei nº 11.774/08 e Ato Declaratório Executivo Corat nº 96/04)

DARF
2 vias
 

Código:

5110

IPIPagamento do IPI apurado no mês de abril/2016, incidente sobre veículos das posições 8703 e 8706, da TIPI.

(Art. 8º da Lei nº 11.774/08 e Ato Declaratório Executivo Corat nº 96/04)

DARF
2 vias
 

Código:

0676

IPIPagamento do IPI apurado no mês de abril/2016, incidente sobre produtos das posições 8429, 8432, 8433, 8701, 8702, 8704, 8705, e 8711, da TIPI.

(Art. 8º da Lei nº 11.774/08 e Ato Declaratório Executivo Corat nº 96/04)

DARF
2 vias
 

Código:

1097

IPIPagamento do IPI apurado no mês de abril/2016, incidente sobre todos os produtos, com excessão de bebidas (capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 8429, 8432, 8433, 8701a 8706, e 8711, da TIPI.

(Art. 8º da Lei nº 11.774/08 e Ato Declaratório Executivo Corat nº 96/04)

DARF
2 vias
 

Código:

5123

IRRF – Rendimentos de Aplicações Financeiras, Juros sobre capital próprio, prêmios, Multas e vantagens de que trata o art. 70 da Lei nº 9.430/1996Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte referente aos fatos geradores ocorridos de 11 a 20 de Maio de 2016 (art. 70, “b” da Lei nº 11.196/2005).DARF
2 vias
IOFÚltimo dia para recolhimento do IOF referente ao 2º decêndio de Maio de 2016(recolhimento até o 3º dia útil do decêndio subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o 3º dia útil subsequente ao decêndio da cobrança ou do registro contábil do imposto, nos demais casos, art. 70 da Lei nº 11.196/2005).DARF
2 vias
 

Códigos:

1150

7893

4290

5220

6854

6895

6895

3467

4028

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