Artigo e Notícias

Já falamos nos textos anteriores sobre os possíveis impactos econômicos que as empresas terão durante a pandemia de coronavírus, mas o que não estava [...]

O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O [...]

A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no [...]

Por determinação judicial, o INSS deverá ampliar o pagamento de pensão por morte para irmãos e filhos incapazes de trabalhadores e aposentados. Um detalhe, a [...]

Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do [...]

Com a reforma previdenciária, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial, passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. O que é aposentadoria por [...]

O conjunto de NRs vem passando por um profundo processo de revisão. Saiba como a CNI contribuiu para torná-las mais modernas e menos burocráticas, sem reduzir a [...]

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou na quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, [...]

De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a [...]

Segundo pesquisa realizada no ano de 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de desemprego atingiu a média de [...]