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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Direito"
Home /
 O que pode ser acordado com funcionários durante a pandemia de coronavírus
0
By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 23/03/2020

O que pode ser acordado com funcionários durante a pandemia de coronavírus

Já falamos nos textos anteriores sobre os possíveis impactos econômicos que as empresas terão durante a pandemia de coronavírus, mas o que não estava [...]

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 Projeto garante seguro-desemprego a MEI durante pandemia
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 23/03/2020

Projeto garante seguro-desemprego a MEI durante pandemia

O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O [...]

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 Quais são os descontos de salário permitidos pela CLT?
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 19/03/2020

Quais são os descontos de salário permitidos pela CLT?

A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no [...]

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 Pensão por Morte: Irmãos e filhos incapazes poderão receber benefício
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 18/03/2020

Pensão por Morte: Irmãos e filhos incapazes poderão receber benefício

Por determinação judicial, o INSS deverá ampliar o pagamento de pensão por morte para irmãos e filhos incapazes de trabalhadores e aposentados. Um detalhe, a [...]

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 Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 17/03/2020

Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados

Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do [...]

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 Como funciona a Aposentadoria por incapacidade permanente
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 13/03/2020

Como funciona a Aposentadoria por incapacidade permanente

Com a reforma previdenciária, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial, passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. O que é aposentadoria por [...]

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 9 mudanças defendidas pela indústria que modernizaram as normas regulamentadoras
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 13/03/2020

9 mudanças defendidas pela indústria que modernizaram as normas regulamentadoras

O conjunto de NRs vem passando por um profundo processo de revisão. Saiba como a CNI contribuiu para torná-las mais modernas e menos burocráticas, sem reduzir a [...]

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 Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 12/03/2020

Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou na quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, [...]

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 Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 11/03/2020

Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida

De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a [...]

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 Fiquei Desempregado e agora como fica o Pagamento Da Pensão Alimentícia?
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 11/03/2020

Fiquei Desempregado e agora como fica o Pagamento Da Pensão Alimentícia?

Segundo pesquisa realizada no ano de 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de desemprego atingiu a média de [...]

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03/032021

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