Artigo e Notícias

Regime especial desonera PIS, Cofins e IPI de empresas que fornecem para o setor; interessados podem se credenciar no Ministério da Defesa Empresas que fornecem para a indústria de [...]

Lei nº 10.833, de 2003, arts. 10, XXV, § 2º, e 15, V; Decreto nº 8.426, de 2015 e Solução de Consulta Disit/SRRF 4.005/2019 As receitas financeiras [...]

Solução de Divergência Cosit 29/2017 Dúvidas tem sido levantadas pelos contribuintes sobre a possibilidade de créditos do PIS e da COFINS sobre pagamentos de [...]

Decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar [...]

RFB esclareceu seu entendimento quanto às questões levantadas pela exclusão, na base de cálculo do PIS e da COFINS, da parcela do ICMS Através de uma [...]

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível desde ontem (13) até o dia 28 de junho de 2019. Trabalhadores da iniciativa privada [...]

A unificação do PIS e da Cofins, prevê aumento da carga tributária A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da [...]

Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Grandes empresas começam a registrar ganhos com a [...]

Restrição ao uso dos créditos do PIS e COFINS Através do Ato Declaratório Interpretativo RFB 3/2018 a Receita Federal estipulou restrição ao [...]

Desconsiderando a arrecadação previdenciária (INSS), as contribuições de PIS e COFINS arrecadaram sozinhas mais de R$ 277 bilhões no ano passado O ano de [...]