Artigo e Notícias

Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de [...]

A comissão mista da Medida Provisória 889/2019 analisa na próxima terça-feira (8), às 14h30, o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O [...]

Deputados defendem a reorganização dos tributos para diminuir a burocracia, mas querem evitar o aumento da carga para o setor A Frente Parlamentar da Agropecuária [...]

A intenção de gastos das famílias brasileiras é crescente e deverá permanecer em ascensão até o fim do ano, de acordo com o índice [...]

O relatório da reforma tributária (PEC 110/2019), será apresentado nesta quarta-feira (18), a proposta prevê a extinção e a unificação de [...]

As diversas propostas em debate na Câmara, Senado, governos estaduais e entidades empresariais devem convergir com o andamento das discussões Otimismo e esperança são [...]

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até [...]

Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª [...]

A proposta unifica tributos que incidem sobre o consumo, com o argumento de simplificar o sistema A Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a [...]

Decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal de Justiça O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afirmou que subsídios de ICMS concedidos às empresas [...]