Artigo e Notícias

Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª [...]

A proposta unifica tributos que incidem sobre o consumo, com o argumento de simplificar o sistema A Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a [...]

Decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal de Justiça O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afirmou que subsídios de ICMS concedidos às empresas [...]

Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 [...]

Regime especial desonera PIS, Cofins e IPI de empresas que fornecem para o setor; interessados podem se credenciar no Ministério da Defesa Empresas que fornecem para a indústria de [...]

Lei nº 10.833, de 2003, arts. 10, XXV, § 2º, e 15, V; Decreto nº 8.426, de 2015 e Solução de Consulta Disit/SRRF 4.005/2019 As receitas financeiras [...]

Solução de Divergência Cosit 29/2017 Dúvidas tem sido levantadas pelos contribuintes sobre a possibilidade de créditos do PIS e da COFINS sobre pagamentos de [...]

Decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar [...]

RFB esclareceu seu entendimento quanto às questões levantadas pela exclusão, na base de cálculo do PIS e da COFINS, da parcela do ICMS Através de uma [...]

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível desde ontem (13) até o dia 28 de junho de 2019. Trabalhadores da iniciativa privada [...]