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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Reforma trabalhista"
Home /
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 31/10/2019

Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da empresa de não efetuar o depósito [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 16/10/2019

Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 03/05/2019

Aprovada em 2017, reforma trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos

A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 02/05/2019

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 15/02/2019

Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve

A Reforma Trabalhista criou uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente A Reforma Trabalhista criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 21/12/2018

Exame Médico Demissional – Prazo para Realização Antes de Efetivar a Demissão

Antes da Reforma Trabalhista, o texto da NR-7 estabelecia que o prazo para realização do exame médico demissional era “até a data da [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 06/11/2018

TST – Efeitos no Primeiro Ano da Reforma Trabalhista

Principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 17/10/2018

STF reafirma legalidade de terceirização irrestrita

A possibilidade de empresa contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade vale mesmo para processos abertos antes reforma trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 30/08/2018

Reforma trabalhista e a falta da assimetria na relação empregado e empresa

O prevalecimento do negociado sobre o legislado, como é sabido, foi uma das mudanças mais discutidas em relação à nova legislação Em vigor desde [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 20/08/2018

Caracterização do cargo de confiança e a reforma trabalhista

Também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência Os denominados “Cargos de Confiança” , também conhecidos como Cargos de Gestão ou [...]

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01/032021

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